Atualmente, é cada vez mais comum que casais homoafetivos procurem clínicas de reprodução humana com o objetivo de terem filhos. Apesar das dificuldades comuns do tratamento, essas situações podem ser ainda mais desgastantes para esses casais, que podem enfrentar preconceito.
No entanto, esses conflitos têm sido amenizados pelo aumento da frequência desses atendimentos e pela maior visibilidade desses relacionamentos na vida real e na ficção. Para esses casais, que desejam constituir uma família sem recorrer à adoção, a única alternativa são os tratamentos de fertilização assistida em clínicas de reprodução humana.
Eles não têm a mesma experiência de surpresa e comemoração de uma gravidez inesperada, nem a tentativa persistente para conseguir a gestação ou a frustração de um bebê que não vem. Por isso, é necessário dar uma atenção especial a esses casais, garantindo que tenham acesso a informações adequadas e um tratamento livre de preconceitos.
Ética médica
A ética médica é um conjunto de valores e princípios que evoluem com o tempo e se adaptam aos costumes da época. É importante considerar tanto a ética social quanto a ética médica, sendo que a primeira se refere aos valores morais e princípios que guiam a conduta humana na sociedade, promovendo o equilíbrio e o bom funcionamento social. A ética social está relacionada ao sentimento de justiça social e deve desencorajar o preconceito, embora não deva ser confundida com as leis.
Por outro lado, a ética médica restringe os atos médicos ao que é considerado correto ou errado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e obriga os profissionais da saúde a seguir rigorosamente as normas estabelecidas pelo conselho. Essas normas ajudam a evitar excessos e podem ser ajustadas de acordo com as determinações do conselho. Segue o link completo da última resolução do CFM, que pode sofrer alterações no futuro. Conheça as resoluções.
Casais homoafetivos femininos
No caso de casais homoafetivos femininos, é impossível gerar uma criança com material genético de duas mulheres. Portanto, é sempre necessário recorrer ao uso de sêmen doado. Existem duas opções disponíveis: inseminação artificial ou fertilização in vitro.
Inseminacao Intrauterina e não é inseminacao in vitro, é Fertilizacao in vitro
Existem diferenças importantes entre a Inseminacao Intrauterina e a fertilização in vitro (FIV). Na Inseminacao Intrauterina, o sêmen é colocado diretamente na cavidade intrauterina, permitindo que a fertilização ocorra no interior do organismo materno, como em uma gravidez espontânea.
Já na FIV, a fertilização e o desenvolvimento embrionário inicial ocorrem em laboratório. Na Inseminacao Intrauterina, uma das mulheres gesta com seus próprios óvulos, enquanto na FIV, existem duas possibilidades: gestação com os óvulos de uma das mulheres ou gestação compartilhada, em que as duas mulheres passam por exames para avaliar sua capacidade reprodutiva e possibilidade de doação de óvulos.
É importante considerar a idade e a saúde da mulher que fornecerá o óvulo, pois a idade é um fator crucial para as chances de sucesso e para a incidência de complicações materno-fetais, independentemente do método utilizado.
O Conselho Federal de Medicina garante o direito à fertilização in vitro em casais homoafetivos femininos, desde a Resolução CFM nº 2.121/2015, reafirmada na Resolução CFM nº 2.168/2017.
